Política de Privacidade do Escritório de Advocacia Online

Data de Vigência: a partir de 01 de janeiro de 2022

Thiago Luna Sociedade Individual de Advocacia (doravante referido como "Escritório", "nós", ou "nosso") reconhece a importância da privacidade dos dados e está comprometido em proteger as informações pessoais dos usuários de seus serviços online. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018.

1. Informações Coletadas

1.1. Dados Pessoais

Ao utilizar os serviços do Escritório, poderemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

Informações de Identificação (nome, endereço, telefone, e-mail);
Informações Profissionais (ocupação, área de atuação);
Informações de Login (nome de usuário, senha);
Dados Financeiros (para transações online);
Informações sobre Processos Jurídicos.

1.2. Dados Automáticos

Além dos dados pessoais, podemos coletar automaticamente informações não pessoais, como endereço IP, tipo de navegador, dispositivos utilizados e atividades no site, para melhorar nossos serviços e garantir uma experiência personalizada.

2. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são coletados e processados para as seguintes finalidades:

Prestação de serviços jurídicos online;
Cumprimento de obrigações contratuais;
Atendimento ao cliente;
Manutenção e melhoria dos serviços;
Envio de comunicações relacionadas aos serviços;
Cumprimento de obrigações legais.

3. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais é realizado com base em uma ou mais das seguintes bases legais:

Consentimento do titular dos dados;
Cumprimento de obrigações contratuais;
Cumprimento de obrigação legal;
Proteção de interesses vitais do titular;
Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

4. Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para a prestação de serviços ou quando exigido por lei. Tomamos medidas para garantir que os terceiros cumpram as disposições desta Política de Privacidade e da LGPD.

5. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido, divulgação, alteração e destruição.

6. Armazenamento de Dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos estabelecidos pela legislação aplicável.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Os titulares dos dados têm o direito de acessar, corrigir, excluir ou portar seus dados pessoais. Para exercer esses direitos ou para obter informações adicionais, entre em contato conosco através dos meios fornecidos no final desta Política de Privacidade.

8. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações em nossas práticas de privacidade. Recomendamos que os usuários revisem regularmente esta Política para se manterem informados sobre como protegemos suas informações.

9. Contato

Para questões relacionadas a esta Política de Privacidade ou para exercer seus direitos de proteção de dados, entre em contato conosco através dos seguintes meios: Thiago Luna, WhatsApp 81 99598-7976, e-mail "contatomeajudathiago@gmail.com". Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta Política de Privacidade. Atualizada em janeiro de 2024.